Pirâmide financeira com bitcoin: como agir?
Publicado em 3 de dezembro 2019As pirâmides financeiras que utilizam as criptomoedas como pano de fundo vêm prejudicando milhares de brasileiros. Se você quer saber como se proteger e agir em caso de tais golpes, leia o texto a seguir, publicado pelo Advogado Lucas Bezerra Vieira, sócio do QBB Advocacia.
Uma das inovações tecnológicas mais badaladas nos últimos anos foram as criptomoedas. Originadas com a proposta de serem moedas virtuais (ou meios de pagamento) extremamente inovadoras, com as facilidades de serem desvinculadas das autoridades monetárias estatais e terem uma agilidade e economia nas suas transações, o bitcoin e as demais altcoins atraíram os holofotes dos grandes meios de comunicação global.
Esse boom midiático tomou uma elevada proporção quando percebeu-se a gigante variação que o bitcoin atingiu em poucos anos. Em 18 de dezembro de 2017, uma única unidade da moeda chegou a atingir o valor histórico de R$ 69.700,00. A mesma criptomoeda, poucos anos antes, podia ser comprada a poucas centenas de dólares. Em seu lançamento, a cents. Uma volatilidade e variação cambial que não se vê em quase nenhum ativo. Essas altas e baixas constantes atraíram os traders do mercado de capitais, que, com suas análises gráficas, viram uma excelente oportunidade de ganhar capital realizando day trade e arbitragem.
No entanto, a facilidade em se vender a falsa promessa da possibilidade de tornar milionário da noite para o dia, e a ausência de conhecimento técnico dos criptoativos por pessoas comuns acabaram atraindo a atenção de uma categoria especial: os golpistas especialistas em pirâmides.
Prometendo ganhos de até 4% ao dia, com planos de bonificação atraentes, empresas como a Unick Forex, A2 Trader e InDeal captaram recursos de milhares de pessoas para uma suposta aquisição de criptomoedas e movimentação dos seus bots, o que possibilitaria o elevado retorno aos investidores. Ocorre que tais procedimentos nunca existiram: o dinheiro utilizado para remunerar os investidores eram o das novas vítimas do sistema. Estima-se que os prejuízos tenham ultrapassado a casa dos bilhões de reais.
Sempre que tais golpes são descobertos, uma ação comum dos seus praticantes é – além de publicarem uma justificativa apontando que foram vítimas de um golpe – sumir com todos os ativos da empresa: contas bancárias são zeradas, bens desaparecem ou são transferidos para laranjas, até não restar mais nada para restituir aqueles que foram prejudicados.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Por isso, visando minimizar os prejuízos sofridos em tais golpes, é muito importante que os interessados em investir em empresas que atuem com criptomoedas fiquem atentos aos sinais de que um possível crime está sendo praticado por aquela empresa. São eles:
1 – Fique atento aos sinais dos “faraós”: ganhos de remuneração muito acima dos percentuais praticados pelo mercado, vantagem financeira fixa em mercados voláteis, remuneração por indicação e bonificações extras são indícios de que a empresa pode estar atuando como pirâmide. Não acredite em rendimentos muito fáceis em mercados complexos.
2 – Consulte os sites de reclamação e órgãos regulatórios: faça uma busca rápida pela internet e observe a quantidade de reclamações ou reviews negativos sobre a empresa. Sites como o Reclame Aqui podem ser excelentes parâmetros para a busca. Ademais, verifique se a empresa possui autorização da Comissão de Valores Mobiliários – CVM para atuar com valores mobiliários (se for o caso), bem como se existem denúncias na entidade.
3 – Faça uma busca das informações da empresa em si: muitas pirâmides utilizam endereços falsos como sede. Procure saber qual a real localização da empresa empresa e sua estrutura, quem são seus sócios e administradores, qual o passado deles… Realize um verdadeiro due diligence do negócio.
AÇÕES DE REPARAÇÃO
Se mesmo com toda essa análise você ainda optou em investir na empresa, e posteriormente foi vítima de um golpe, é essencial que medidas extremamente ágeis sejam tomadas como forma de garantir o patrimônio mínimo para ressarci-lo dos danos sofridos, bem como a punição dos responsáveis. Observe como atuar em tais casos:
1 – Desconfie quando os prazos prometidos começarem a serem descumpridos: é bem comum que antes do golpe final, ou quando a pirâmide já não está mais se sustentando, a empresa comece a atrasar os pagamentos dos valores a seus “investidores”, colocando a justificativa em problemas com instituições bancárias ou falhas técnicas em seus sistemas. Ligue o alerta assim que isso ocorrer.
2 – Se resguarde documentalmente: tenha em mãos e ao seu alcance todos os documentos relativos a sua relação com o negócio, tais como cópia de contratos, comprovantes de transferências, comprovantes de saldos existentes, cópia de comunicações realizadas pela empresa… Enfim, todo e qualquer documento que possa ser utilizado no futuro para comprovar a legalidade de suas ações.
3 – Notifique formalmente a empresa sobre as intercorrências que ocorrerem: sempre que acontecer qualquer problema com saques ou recebimentos de valores, comunique a empresa e solicite uma explicação sobre o ocorrido. A ausência de resposta ou informações vagas são um sinal de que problemas sérios estão se aproximando.
4 – Ao menor sinal de risco, procure uma assessoria jurídica especializada: o maior problema das vítimas das pirâmides financeiras é aceitar a perda, acreditando que não há como reverter os prejuízos sofridos. Uma informação errônea que só beneficia os golpistas.
Ao menor sinal de fraude, é extremamente importante que os prejudicados busquem uma assessoria jurídica especializada. Há uma série de medidas jurídicas que podem ser requeridas que visam evitar a fuga dos responsáveis e desvio do patrimônio, tais como suspensão de passaportes, bloqueios de contas bancárias e penhora de bens diversos, ações primordiais que permitirão o ressarcimento das vítimas. Quanto menos tempo se levar para a ação, mais efetivas serão as medidas.
O que não se pode é “dar como perdido” tal patrimônio, acreditando que não há como reavê-lo. Tal pensamento só beneficia os golpistas, que praticam verdadeiros ilícitos contra a economia popular.
