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ASSESSORIA ELEITORAL

A gente costuma comparar o processo eleitoral com uma travessia no deserto. Doloroso, longo, cheio de riscos…. Não envolve apenas a conquista dos votos, até porque o candidato pode ganhar e não levar. Tem sido bastante comum o político ser eleito nas urnas e perder o mandato nos tribunais.  Uma boa assessoria jurídica não é garantia de que isso não ocorra, porém, pode reduzir significativamente as chances de um infortúnio dessa natureza.

O QBB Advocacia possui sede em Brasília, o que permite o acompanhamento dos processos judiciais no TSE e no STF, até a última instância.

Os advogados do escritório vêm prestando assessoria jurídica eleitoral há mais de 10 anos, em campanhas de vereador, prefeito, deputado, governador e senador.

Estes são alguns dos serviços prestados pelos advogados do Queiroz, Barbosa e Bezerra Advocacia na área eleitoral:

• acompanhamento jurídico do processo de arrecadação e realização de despesas, assim como prestação de contas da campanha eleitoral e do partido político a que está filiado;
• assessoramento no contencioso judicial em representações e ações eleitorais, direito de resposta, impugnações de registros de candidaturas ou de cassação de mandatos eletivos em geral;
• defesa em matéria penal eleitoral e em processos administrativos e judiciais que possam culminar em inelegibilidades;
•  demais serviços jurídicos correlatos necessários para o adequado assessoramento para a campanha eleitoral.

Conheça os conteúdos produzidos na área eleitoral no nosso site (aqui) e no canal de YouTube do QBB Advocacia (aqui).

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Se você já é ou foi gestor público, precisará se proteger e o QBB Advocacia poderá colaborar com:

• a prevenção de processos administrativos e judiciais por meio de consultoria jurídica;
• acompanhamento de inquéritos e procedimentos pelos órgãos investigatórios;
• representação em processos de prestação de contas perante TCE e TCU;
• defesa em processos de improbidade administrativa e criminais.

ASSESSORIA A PARTIDOS POLÍTICOS

A fiscalização em torno dos partidos políticos, principalmente em relação ao financiamento das legendas cresceu drasticamente nos últimos anos. Na última década, a Justiça Eleitoral tem sido cada vez mais rigorosa na análise de prestação de contas, principalmente após o aumento do fundo partidário e da criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Isso aumenta a responsabilidade dos dirigentes partidários, que passaram a responder pessoalmente com seus patrimônios (possibilidade de condenação a devolução de recursos) e liberdades (o desvio de recursos eleitorais passou a ser considerado crime).

O QBB Advocacia tem advogados com a expertise necessárias para assessorar com segurança os dirigentes partidários para minimizar esses riscos.