Logo

Se tiver alguma dúvida ou quiser falar conosco pelo WhatsApp, basta clicar aqui.

ORGANIZAÇÃO JURÍDICO-CONTRATUAL DE UM NEGÓCIO

Para iniciar um negócio, é importante formalizar todas as relações jurídicas por meio de contratos, dentre eles:

• contratos de constituição ou alteração de sociedade e acordo de sócios;
• pactos com os funcionários e prestadores de serviço;
• ajustes com fornecedores e também com os clientes.

Muitos empresários acabam recorrendo a contadores para elaborarem esses instrumentos jurídicos, porém, essa pode não ser a melhor opção, gerando riscos evitáveis. Os contratos prevêem cláusulas que estabelecem direitos e obrigações e os profissionais mais recomendados para desenvolvê-los são os advogados.

O ideal é que seu negócio conte com uma assessoria jurídica especializada desde o seu nascimento, para permitir um adequado planejamento da escolha do modelo de sociedade. Porém, se seu negócio já começou ou está maduro, sempre há algo a melhorar ou corrigir para buscar maior grau de segurança jurídica.

STARTUPS E NEGÓCIOS DE BASES TECNOLÓGICAS

Seu negócio se enquadra como um startup ou é baseado em novas tecnologias?

Nosso sócio, LUCAS BEZERRA VIEIRA (conheça-o), foi um dos primeiros advogados do Brasil a se especializarem nessa área e é autor do livro “Direito para Startups: manual jurídico para empreendedores” (saiba mais aqui). Também foi o primeiro presidente da Comissão omissão de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN.

Outra demanda importante pelas empresas na área que os advogados do QBB Advocacia estão prontos para lhe assessorar: todos os ajustes necessários para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inclusive para confecção ou revisão de Termos de Uso e Política de Privacidade.

PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

No funcionamento de qualquer empresa, pode surgir a necessidade de propor ou de se defender em processos administrativos ou judiciais, seja para solicitar algo ou para contestar em algum procedimento.

Na advocacia, esse serviço se chama de contencioso. O QBB Advocacia presta serviços de assessoria nessa área.

Seja na parte empresarial propriamente dita (discussão societária, sobre marcas e patentes, inclusive perante o INPI, etc.); reclamações e fiscalizações trabalhistas, na área administrativa (no relacionamento com o poder público), ambiental e urbanística (em processo de licenciamento e fiscalização ambiental e urbanística); ou tributária, nas cobranças dos fiscos municipal, estadual e federal, administrativa ou judicialmente, o QBB Advocacia tem advogados com elevada capacitação técnica para representar os seus interesses.

ASSESSORIA NA ÁREA TRABALHISTA

Além de você e seu(s) sócio(s), sua empresa tem funcionários? É extremamente recomendável, então que possua uma assessoria jurídica na área trabalhista, para lhe orientar sobre:

• o planejamento de custos a com mão-de-obra;
• acompanhar a elaboração de acordos coletivos e individuais;
• avaliar a adequação de atividades às normas de saúde e prevenção de acidentes.

É preciso evitar e contornar problemas nas relações com sues funcionários. Muitas empresas acabam sucumbindo por descuidar dessa área fundamental de seu negócio e a Justiça do Trabalho costuma ser bem rigorosa com os empresários.

NEGÓCIOS EM ASCENSÃO E ALAVANCAGEM

Sua empresa está crescendo? Excelente

Nossa recomendação para você é reforçar suas bases jurídicas, cuidar dos seus contratos e o que falamos acima, mas você pode sentir a necessidade de comprar ou se associar com concorrentes por meio de fusões e incorporações e podemos te ajudar com isso.

Além disso, também assessoramos empresas a como receber investimentos de forma adequada, protegendo o negócio e auxiliando a prever regras para alinhar com clareza as expectativas dos envolvidos, reforçando as fundações jurídicas de um futuro promissor e vantajoso para todos.

NEGÓCIOS MADUROS E ESTÁVEIS

Se sua empresa sobreviveu às turbulências iniciais e encontra-se em momento de estabilidade, é um bom momento para pensar num planejamento sucessório empresarial.

O empreendedor merece gozar seus anos de “aposentadoria”, afastando-se do comando e do dia a dia de seu negócio, e também precisa preparar sua empresa para ela não acabar junto consigo. A empresa pode e deve sobreviver. Para isso, é fundamental que exista um planejamento de sucessão da administração da empresa.

É bastante comum que empresas não sobrevivam a processos de inventário. Brigas entre herdeiros, processos prolongados, juízes que não têm muita familiaridade com o funcionamento de uma empresa, tendem a levar negócios que levaram uma vida toda para serem construídos à ruína.

Não deixe isso acontecer e fale conosco para pensarmos juntos num plano para a sucessão da administração de seu empreendimento.

NEGÓCIOS EM DIFICULDADE

Sua empresa, contudo, pode estar vivenciando um momento de complicações econômicas e jurídicas. Nesse cenário, há duas possibilidades:

• ainda é possível salvar o empreendimento: nesse caso pode-se adotar estratégias como a recuperação judicial, renegociação de débitos tributários, reestruturação jurídica do empreendimento;
• não há mais como preservar a empresa: nessa situação, é necessário lutar para preservar o patrimônio legitimamente adquirido pelo empresário ao longo da vida e encerrar o negócio por meio de um regular processo de falência.

Também nesse contexto, conte com o apoio do QBB Advocacia.