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Blockchain e agronegócio no Brasil

Publicado em 21 de junho 2018

Amanda Lima

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Agricultor utilizando um smartphone em uma plantação de trigo. Reprodução: Universo Agro

 

Já é fato que a tecnologia blockchain facilita a troca de valores sem a necessidade de intermediários, com transparência entre as partes através de uma rede segura distribuída, com dados auditáveis, simplificando os processos existentes, reduzindo os custos e aumentando a eficiência de capital. Inovações revolucionárias estão surgindo para construir confiança, imutabilidade, transparência e rastreabilidade em transações.

Contudo, a beleza dessa tecnologia está na construção de soluções que, apesar de gerar lucro para o sistema financeiro, buscam promover impactos sociais em países como o Brasil. Cerca de 2,5 bilhões de pessoas, ou seja, mais ou menos metade da população adulta mundial, não possui conta em banco. Dentre as explicações para este fato é que é inviável para os bancos atenderem esta parcela da população, pois a movimentação média que eles fariam não representaria uma operação lucrativa, além da distância física das grandes cidades e também a documentação exigida pelos bancos.[1]

A fintech Moeda, plataforma de financiamento cooperativo com base em blockchain, por exemplo, anunciou em 25 de janeiro de 2017 no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que investirá até cerca US$ 1,5 milhão de dólares em 18 empreendimentos localizados em áreas rurais do Brasil.

Segundo o BACEN[2], cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada pela associação de pessoas para prestar serviços financeiros exclusivamente aos seus associados. Os cooperados são, ao mesmo tempo, donos e usuários da cooperativa, participando de sua gestão e usufruindo de seus produtos e serviços. Nas cooperativas de crédito, os associados encontram os principais serviços disponíveis nos bancos, como conta corrente, aplicações financeiras, cartão de crédito, empréstimos e financiamentos.

A fintech Moeda, portanto, ao conectar empreendedores desfavorecidos a modernos sistemas financeiros, permite que esses serviços bancários possam ser operados em escala global. Viabiliza-se, assim o intercâmbio internacional entre cooperativas de crédito através de parcerias e acesso a serviços de poupança e crédito para microempresa.

A proposta[3] da referida fintech é auxiliar os Bancos Cooperativos de Crédito a originar novos empréstimos sustentáveis e, então, distribuir ou vender esses empréstimos para investidores de terceiros. Este processo permite a criação legal do empréstimo e transferência de fundos para os mutuários com base em uma licença bancária existente, com taxas que podem ser diferenciadas para financiamento e empréstimos, de 3% a 5% de cada transação.

Outra fintech brasileira que utiliza tecnologia blockchain, na área do agronegócio, é o Bart Digital[4], cuja solução é agilizar e desburocratizar o processo relacionado às cédulas do produtor rural – CPRs. Esses títulos representam promessa de entrega de produtos rurais feita pelo emitente e o desafio da fintech é transformar todo o processo de barter agrícola em digital, tornando essas operações mais eficientes com tecnologia.

No Brasil, o barter surgiu no início da década de 1990, com o interesse de empresas comercializadoras de grãos, tradings, na aquisição da soja produzida no cerrado[5]. Em termos negociais, a operação consiste numa estratégia comercial que visa à troca de insumos pela produção, possibilitando o travamento de preços, mecanismo caro aos agropecuaristas em função da segurança negocial[6]. Além dos dois atributos – a troca e o travamento -, o barter também possibilita o financiamento da produção rural.

No tocante à Cédula de Produto Rural – CPR -, que é um título de crédito representativo da promessa de entrega de produto rural, foi instituída pela Lei no 8.929/1994, título líquido e certo, exigível pela quantidade e qualidade de produto nela previsto, que pode ser emitida por produtor rural, cooperativa ou outra associação de produtores rurais. A CPR é um título de crédito livre, razão pela qual o emitente pode dispor dos elementos do título, desde que nele constem os requisitos essenciais estabelecidos por lei.

A Cédula, de acordo com Marcus Reis[Z], aumentou as opções de financiamento dos produtores agrícolas e provocou um processo de desintermediação bancaria no financiamento do setor, além de incrementar o fortalecimento dos complexos agroindustriais, especialmente os do seguimento de grãos.

Nesse sentido, a percepção de que a tecnologia blockchain pode ser separada da moeda e usada nos modelos de negócios agropecuários vem proporcionando grandes avanços para as soluções descritas acima. Assim, desenvolvem-se modelos com um nível de confiabilidade mais alto do que o atual sistema já foi capaz de administrar, respeitando-se os limites contratuais exigidos e apontando grandes oportunidades de inovação, com amplas possibilidades para o Brasil.

Publicação também disponível em: lexmachinae.com/2018/01/28/blockchain-e-agronegocio-no-brasil/

[1] HORN. Guilherme. A vez dos desbancarizados. Estadão. Disponível em <http://link.estadao.com.br/blogs/seu-bolso-na-era-digital/a-vez-dos-desbancarizados/ – Acesso em 27 de jan. 2018.

[2] BACEN. O que é cooperativa de crédito? Banco Central do Brasil. Disponível em http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/coopcred.asp – Acesso em 27 de jan. 2018.

[3] REIS, Taynaah et al. Moeda Whitepaper. Moeda. Disponível em https://moeda.in/whitepaper.pdf – Acesso em 27 de jan. 2018.

[4] BART. O Bart Digital vai revolucionar o seu negócio. Bart Digital. Disponível em https://www.bartdigital.com.br/ – Acesso em 27 de jan. 2018.

[5] REIS, Marcus. Manual Jurídico da CPR: teoria e prática da Cédula de Produto Rural. Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 269.

[6] SOBCZACK, Adair. Operações de Barter se expandem no campo. UniversoAgro, nov. 2013. Disponível em http://www.uagro.com.br/editorias/politica-setorial/creditorural/2013/11/04/operacoes-de-barter-se-expandem-no-campo.html. Acesso em 27/01/2018.

[7] REIS, Op. Cit., p. 80. https://www.printfriendly.com/p/g/PHT4ZN

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