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Lucas Vieira
Curriculum

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015).

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), inscrito sob o n.º 14.465, desde 2016.

Membro da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN.

Autor do livro “Direito para Startups: Manual jurídico para empreendedores”.

Autor de artigos científicos publicados em variadas áreas do Direito, entre eles:

– A vedação à capacidade eleitoral passiva do analfabeto e a contradição constitucional diante dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, Revista FIDES, v. 5, p. 118-130, 2014;

– A ação rescisória como garantia a uma efetiva concretização da justiça nas decisões judiciais. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 16, p. 131, 2014;

– Obrigatoriedade do voto: uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro. Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 27, p. 163-170, 2013.

Autor de capítulo de livro “Reflexões acerca da possibilidade jurídica de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo inverso”. In: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade; NASCIMENTO, Lázaro Silva Gomes do; SOUZA, Luísa Vasconcelos Silva e; CATÃO, Magno Francisco Sátiro; JESUS, Marcus Mendonça Gonçalves de.. (Org.). Uma visão crítica sobre o direito de família – Tomo III. 01ed.Recife/PE: Nossa Livraria, 2015, v. 01, p. 589-602.

Autor de trabalho contemplado pelo prêmio de melhor artigo científico do Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC, 2015).

Vencedor do concurso de artigos “Eu na Câmara dos Deputados” (2015), recebeu menção honrosa no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI (2014) pela apresentação do trabalho científico “Violência Patrimonial contra a mulher: a violência como um caminho fomentador de direitos”.

Advogado com atuação especializada em assessoria jurídica para startups e empresas de tecnologia.

Áreas de Atuação

Direito das Startups e Tecnologias, Direito Tributário, Direito Empresarial e Societário, Direito Municipal.

Contato

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